Processo 418983/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2014 10:00
Autuado em 16/05/2014 10:00
Apensado ao Processo 170190/08 em 13/02/2015 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7326/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7326/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7326/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Interessado WALDIR CURAN

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 12:13 AR do ofício OPD - 154/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   154/ 2015   
DEX  15/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   29/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7326/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1135/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9892/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2015 -
10/02/2015 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
09/02/2015 20:22 DP Informação nº 2026/2015 -
03/02/2015 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 154/2015 -
23/01/2015 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2015 -
16/01/2015 14:02 GP  
06/01/2015 16:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 60/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Instrução de Cobrança nº 65/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Instrução de Cobrança nº 66/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Instrução de Cobrança nº 67/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Informação nº 390/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Informação nº 391/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Informação nº 392/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Informação nº 393/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Informação nº 394/2015 -
06/01/2015 16:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 29/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2015 -
05/12/2014 17:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2839/2014 -
25/11/2014 15:01 STP  
05/09/2014 08:43 GCILB  
04/09/2014 08:51 SMPjTC Parecer nº 12778/2014 - não provimento Recurso de Revista. Manutenção de irregularidade. Conhecimento. Não provimento.
26/05/2014 17:56 DCM Instrução nº 1998/2014 - MUNICÍPIO DE JABOTI: PCA exerc 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 145/14 - S1C.
16/05/2014 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1135/2014 -
16/05/2014 10:00 DP Informação nº 8223/2014 -

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